Entre os dias 14 e 20 de dezembro, os presidentes sindicais Cláudio Kaninski (Sede) e Walterllenne de Freitas (Goiânia) percorreram os corredores do Congresso Nacional apresentando a parlamentares o “Projeto de Revitalização da Embrapa”, que visa sua transformação em Autarquia Especial. O projeto tem ganhado força principalmente em virtude das últimas investidas dos Governo, que pretende reduzir o quadro de Estatais. A mais recente dessas investidas é o Projeto de Lei nº 9.215/17, que dispõe sobre a situação de dependência das estatais. O PL, distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico no dia 18, prevê a possibilidade de dissolução das empresas que não apresentam lucro financeiro.
Parlamentares da bancada ruralista se mostraram preocupados com o destino da Embrapa e confirmaram total apoio ao projeto. Em virtude da visita, o deputado Bohn Gass(PT/RS) fez um pronunciamento no plenário da Câmara, no dia 19, alertando aos congressistas sobre o risco que o PL traz à Embrapa, que poderá ser extinta por meio de Decreto do Presidente da República.
Além de realizar o pronunciamento, o deputado sugeriu que seja formada uma frente parlamentar em defesa da Embrapa, articulando com os demais deputados da bancada ruralista para a defesa da missão institucional da Embrapa e tendo como referência o projeto constituído pelo Sinpaf, uma vez que o documento contém a comprovação legal de que é viável sua transformação em Autarquia.
Com o apoio dos parlamentares, os presidentes sindicais planejam realizar uma audiência pública na Comissão de Agricultura sobre a proposta e, também, disseminar o debate em todas as unidades da Embrapa, alertando sobre o risco real a que a empresa está sujeita.
Os deputados se propuseram a discutir a proposta de revitalização, que já conta, inclusive, com um Projeto de Lei de autoria do Deputado Roney Nemer(PP/DF). A proposta foi apresentada aos seguintes parlamentares:
Dep. Alice Portugal – PcdoB/BA
Dep. Afonso Hamm – PP/RS
Dep. Alberto Fraga – DEM/DF
Dep. Bohn Gass – PT/RS
Dep. Fábio Sousa - PSDB/GO
Dep. Flávia Morais – PDT/GO
Dep. João Campos – PRB/GO
Dep. José Fogaça – PMDB/RS
Dep. Lúcio Vale – PR/PA
Dep. Maria do Rosário - PT/RS
Dep. Osmar Serraglio - PMDB/PR
Dep. Pedro Chaves – PMDB/GO
Dep. Paulo Teixeira – PT/SP
Dep. Zenaide Maia - PR/RN
O Presidente do Sinpaf Goiânia, Walterllenne de Freitas, avaliou como muito produtiva a visita aos parlamentares, pois, “é no corpo a corpo que temos que defender a nossa proposta, mostrando aos deputados que, de fato, a Embrapa corre o risco de ser extinta e que a transformação em Autarquia não é um sonho, uma ilusão, é um projeto bem embasado e que merece ser discutido”.
Cláudio Kaminski também avaliou como positivas as visitas e reiterou que a partir do início de 2018 as ações em prol do Projeto de Revitalização se intensificarão, tanto no congresso como nas assembleias estaduais, pois já estão sendo articuladas audiências públicas em diversos estados para discutir sobre o tema.
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